Saiba mais sobre os direitos dos animais

Cada vez se fala mais nos direitos dos animais. Mas o que sabe sobre eles? Saiba mais sobre os direitos dos animais!

O que é a declaração universal dos direitos dos animais?

Acha que os direitos dos animais é uma coisa de “agora”? Então, surpreenda-se! A declaração universal dos direitos dos animais foi criada em 1977 pela Liga Internacional dos Direitos dos Animais. A UNESCO proclamou-a em 1978.


A declaração dos direitos dos animais defende que todos os animais têm direito a uma vida digna e que os humanos têm o dever de proteger e cuidar dos animais de estimação, em condições apropriadas para a sua espécie. Além disso, proíbe os maltratos e o abandono.

Quais são os direitos dos animais em Portugal?

Em Portugal, os maus-tratos animais também estão criminalizados e podem dar uma pena de prisão entre 1 a 8 anos. Além disso, é um crime público. Se vir alguém a praticar maus-tratos com animais, deve contactar as Autoridades, PSP, GNR ou o Gabinete Veterinário Municipal.

Em 2017, lançou-se uma nova lei que mudou o Estato Jurídico do Animal. A lei reconhece os animais de estimação como “seres dotados de sensibilidade”, em vez de serem conotados como meras “coisas”. Se tem um animal de estimação, tem de:

• respeitar as necessidades do animal a nível de alimentação e conforto;
• deixar que o animal expresse o seu comportamento e viva sem medo;
• providenciar cuidados veterinários, incluindo a vacinação;
• em caso de divórcio, deve haver um acordo sobre quem fica com o animal de estimação.

Se precisa de ajuda para dar mais estímulos ambientais aos seus animais de estimação, procure um treinador de cães no Porto ou um treinador de cães em Lisboa para que os seus cães se sintam bem, mas com uma convivência tranquila em casa.